Termos de Uso
Este Termos de Uso estabelece as condições sob as quais você pode acessar e utilizar nossos serviços, conteúdos e informações disponíveis em nosso portal. Ao interagir com nosso site, você aceita cumprir com as disposições aqui estabelecidas, que foram projetadas para garantir o uso seguro, legal e responsável de nossa plataforma. Recomendamos que leia atentamente estes termos antes de continuar navegando, pois eles constituem um contrato legal vinculativo entre você e a Agência do Trabalhador.
Seção I – Condições Gerais
1.1. Ao acessar e utilizar os serviços da Agência do Trabalhador, você aceita cumprir os Termos e Condições aqui descritos, bem como nossa Política de Privacidade.
1.2. A Agência do Trabalhador fornece informações sobre cursos, empregos e estágios. O uso dessas informações é de sua responsabilidade, e a Agência do Trabalhador não se responsabiliza pelas decisões tomadas com base no conteúdo disponível em nosso site.
1.3. Este site é destinado a pessoas com mais de 18 anos. Ao utilizá-lo, você confirma que cumpre com este requisito e que possui capacidade legal para aceitar estes termos.
Seção II – Uso do Site
2.1. O conteúdo da Agência do Trabalhador é para uso pessoal e não comercial. É proibido copiar, distribuir, modificar ou utilizar o conteúdo para outros fins sem consentimento prévio por escrito.
2.2. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço oferecido no site sem aviso prévio e sem responsabilidade.
2.3. O acesso ao site pode ser temporariamente suspenso para manutenção ou atualização. A Agência do Trabalhador não se responsabiliza por qualquer inconveniente causado.
Seção III – Links para Terceiros
3.1. A Agência do Trabalhador pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência e não implicam qualquer endosso por parte da Agência do Trabalhador.
3.2. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, termos de uso ou políticas de privacidade de sites de terceiros. Ao acessar esses links, você o faz por sua conta e risco.
Seção IV – Propriedade Intelectual
4.1. Todo o conteúdo presente na Agência do Trabalhador, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos e gráficos, está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
4.2. É proibido o uso de qualquer conteúdo da Agência do Trabalhador sem permissão expressa por escrito. Qualquer uso não autorizado pode resultar em ações legais.
Seção V – Conduta do Usuário
5.1. Você se compromete a utilizar o site de forma legal e ética. É proibido:
- Utilizar o site para atividades ilegais ou para incentivar o descumprimento da lei.
- Divulgar conteúdo difamatório, ofensivo ou que infrinja os direitos de terceiros.
- Tentar acessar sistemas do site ou contas de outros usuários sem autorização.
5.2. Reservamo-nos o direito de suspender ou excluir o acesso de qualquer usuário que viole estes termos.
Seção VI – Limitação de Responsabilidade
6.1. A Agência do Trabalhador não garante que o site estará livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais. O uso do site é por sua conta e risco.
6.2. Em nenhum caso, a Agência do Trabalhador será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou especiais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
Seção VII – Modificação dos Termos
7.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada nesta página e entrará em vigor imediatamente.
7.2. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui a aceitação das mesmas.
Seção VIII – Legislação Aplicável e Jurisdição
8.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de São Paulo.
Seção IX – Contato
9.1. Caso tenha dúvidas ou comentários sobre estes Termos de Uso, você pode entrar em contato conosco por meio do formulário disponível em nosso site.
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